Objeto: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de natureza, predominante intelectual consistente na consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos, de forma a atemder as normas legais que regem a matéria (Lei Federal nº 14.133/21) nos termos das Leis 14.039/20 e 14.133/21. DFD e Termo de referência.Termo de Ratificação.Contrato nº 031.Extrato de publicação.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança desarmada e brigada de incêndio para apoio na realização da festividades do Carnaval 2024. Termo de referência.DFD.Termo de homologação.Contrato nº 020.
Objeto: Contratação do show da cantora ADRIANA ARYDES para apresentar no dia 17 de julho de 2024, na 37ª EXPOMUTUM/2024, no parque de Exposição Agropecuária João Costa de Oliveira. Termo de homologação Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Publicação do Resultado da Inexigibilidade
Objeto: Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica na área de licitações e contratos administrativos para prestação de serviços técnicos junto ao setor de licitações e contratos administrativos do município de Mutum-MG. DFD, Estudo técnico e Justificativa.Termo de ratificação.Publicação do Resultado.Contrato nº 042.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especialiazados eContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria no Gerenciamento dos Programas Integrados ao Ministério de Educação - MEC, e Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação - FNDE, incluindo o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério de Educação para os servidores da Secretaria Municipal de Educação. DFD, Estudo técnico e Justificativa.Termo de ratificação.Contrato nº 032.Extrato do contrato.
Objeto: Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Centro Administrativo Especializado da Secretaria de Educação Municipal - CAESEM, órgão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Termo de referência, ETP e Laudo de Avaliação.Termo de ratificação.Publicação do resultado.Contrato nº 019/2024.
Objeto: Contratação de artistas musicais mutuense para apresentação ao 01 (primeiro) dia do mês de maio de 2024 na "Festa em comemoração do dia do Trabalhador", conforme descrição detalhada e anexos em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura. Autorização Termo de Inexigibilidade de Licitação Termo de Ratificação Termo de homologação Publicação de Resultado
Trata-se de Publicação de Cancelamento do Processo Administrativo 023/2024, cujo o objeto é a Contratação de dupla sertaneja MAYCK&LYAN para apresentarem na 37ª Expo Mutum/2024 no dia 20 de julho de 2024, no Parque de Eventos João Costa de Oliveira. Solicitação de Cancelamento Parecer jurídico Despacho de Cancelamento
Objeto: Contratação de serviços de internação compulsória e involuntária de paciente para tratamento de dependência de álcool e outras drogas mediante ordem judicial. Termo de Ratificação
Contratação de profissional capacitado (palestrante) para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Mutum/MG, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. Termo de Homologação Termo de ratificação de Inexigibilidade de Licitação Publicação do resultado da inexigibilidade de licitação
