PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM

AÇÃO CONJUNTA RESSALTA IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DE MÁSCARA E DO DISTANCIAMENTO SOCIAL EM MUTUM

Durante a tarde do dia 11 de agosto de 2020, foi realizada ação conjunta entre a Prefeitura Municipal de Mutum e as forças de segurança da Polícia Militar e da Polícia Civil com intuito de orientar e conscientizar a população e os comerciantes quanto a importância de algumas medidas de pre  venção no combate COVID-19.

Foram mobilizadas 8 (oito) equipes, compostas por Policiais militares e civis e fiscais da Prefeitura Municipal de Mutum, que realizaram visitas aos comércios e abordaram veículos e pedestres que passavam pelo local, com a finalidade de repassar informações e orientações sobre a importância do uso correto da máscara respiratória, do distanciamento social e da não aglomeração como medidas eficazes na prevenção, combate e controle da disseminação do COVID-19 em nosso município.

A Secretaria Municipal de Saúde de Mutum, espera que ações como esta ajude a aumentar a conscientização e participação da população e do comércio no cumprimento das medidas de prevenção ao COVID-19, e com isso, auxilie na diminuição da propagação do vírus e consequente diminuição da quantidade de casos positivos da doença no município.

A Secretaria Municipal de Saúde pede a ajuda de toda população e comércios para o cumprimento correto das medidas de prevenção ao COVID-19, para que juntos possamos enfrentar e superar esta Pandemia.

Secretaria Municipal de Cultura: Informações sobre a Lei Aldir Blanc:

A Prefeitura Municipal de Mutum, por meio da Secretaria de Cultura, está realizando o Mapeamento Cultural de artistas, empresas, associações e coletivos culturais da cidade de Mutum. O mapeamento tem por objetivo criar uma base de dados para definição de políticas públicas para o setor e dará embasamento para o melhor uso dos recursos para o setor no município.

Esse mapeamento não cria vínculo ou obrigação de contratação ou pagamento de qualquer natureza por parte da Prefeitura de Mutum. Entretanto, esse mapeamento é de grande importância para definição de uso dos recursos, inclusive os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, que serão empregados no município.

Para solicitação definitiva de recursos da Lei Aldir Blanc, novas informações serão divulgadas futuramente, quando a regulamentação da lei for publicada.

  • LINKS para MAPEAMENTO CULTURAL – MUTUM/MG.
  • Pessoa Física (Tenha em mãos o número do CPF e documento de identidade)
  • Pessoa Jurídica (Tenha em mãos o número do CNPJ, código de natureza jurídica e CNAEs)
  • Coletivos (Grupos ou associações culturais, mesmo que não tenham CNPJ formalizado, podem responder o questionário de mapeamento com os dados de um representante pessoa física)

Atenção: O estado de Minas Gerais também está realizando o mapeamento cultural estadual para pessoas físicas. Assim, responda também o questionário de mapeamento estadual no link a seguir:

 

ATENÇÃO!!! DECRETO SOBRE CORONAVÍRUS (COVID-19)

Decreto n°5.831 de 17 de julho de 2020

Dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, COVID-19, e dá outras providências.

Link: Decreto nº 5.831 de 17 de julho de 2020.

Decreto n°5.823 de 22 de maio de 2020

Dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, COVID-19, e dá outras providências.

Link: Decreto n°5.823 de 22 de maio de 2020.

DECRETO Nº 5.816 DE 27 DE ABRIL DE 2020

Dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, COVID-19, e dá outras providências.

Link: Decreto nº 5.816 de 27 de abril de 2020

DECRETO Nº 5.811, DE 16 DE ABRIL DE 2020

Dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, COVID-19, e dá outras providências.

Link: Decreto nº5.811 de 16 de abril de 2020

DECRETO Nº 5.808, DE 13 DE ABRIL DE 2020

Dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, COVID-19, e dá outras providências.

Link: Decreto nº 5.808 de 13 de abril de 2020

DECRETO Nº 5.803, DE 31 DE MARÇO DE 2020

Dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, COVID-19, e dá outras providências.

Link: Decreto nº 5803 – revogação parcial – Medidas enfrentamento Coronavírus – COVID-19

DECRETO Nº 5.802, DE 31 DE MARÇO DE 2020

Dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, COVID-19, e dá outras providências.

Link: Decreto nº 5802 de 31 de março de 2020 – Medidas enfrentamento pandemia Coronavírus.

DECRETO Nº 5.800, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, COVID-19, e dá outras providências.

Link: DECRETO N° 5.800, DE 20 DE MARÇO E 2020.

DECRETO N° 5.799, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, COVID-19, e dá outras providências.

Link: Decreto nº 5799- DECRETO COVID-19 MUTUM

Suspensão: Audiência Pública 001/2020

Em virtude da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), conforme situação de emergência de saúde pública declarada pelo Decreto NE n° 113, de 12 de março de 2020.
Fica suspensa a Audiência Pública sobre a Obra de Abertura de Rua no Morro Nossa Senhora Aparecida, do dia 18.03.2020, que poderá ser remarcada em data oportuna se não houver agravos epidemiológicos do município de Mutum.

Link: Suspensão de Audiência Pública – COVID-19

Nota Fiscal Eletrônica

A Prefeitura Municipal de Mutum, comunica que já está disponível no portal oficial do município:  http://mutum.mg.gov.br, o sistema para emissão de Nota Fiscal Eletrônica para empresas prestadoras de serviços e microempreendedores individuais. Para tal utilização, a Prefeitura irá capacitar os usuários interessados e escritórios de contabilidade do município, informando sobre a utilização, emissão e exportação das Notas. Informações: (33) 3312-1845Sabia mais.

Edital de Convocação do Concurso Público Nº 001 – 2017

Convoca candidatos aprovados no processo seletivo da Prefeitura Municipal de Mutum.

Para visualizar o edital de convocação Clique aqui.

 

Edital de Convocação do Processo Seletivo Nº 001 – 2017

Convoca candidatos aprovados no processo seletivo da Prefeitura Municipal de Mutum.

Para visualizar o edital de convocação Clique aqui.

 

 Portal da Transparência

Portal da TransparenciaPrefeitura Municipal de Mutum apresenta o novo Portal da Transparência, em atendimento à Lei Complementar 131/2009 de 27 de maio de 2009 e à Lei 12.527, chamada de ‘Lei de Acesso à Informação’ sancionada pela Presidenta da República em 18/11/2011, que tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas.

Por este canal o cidadão poderá acompanhar de forma dinâmica a aplicação dos recursos públicos da Prefeitura, compreendendo as receitas transferidas para o município e a execução das despesas, sendo oferecidas outras informações de interesse do cidadão, tais como licitações em andamento, contratos e relatórios exigidos pela lei de responsabilidade fiscal.

INFORMAÇÕES ATÉ 05/2017
INFORMAÇÕES A PARTIR DE 06/2017

Ouvidoria

Ouvidoria
Esta ferramenta foi criada com o objetivo de oferecer à sociedade um canal de comunicação com a Prefeitura Municipal de Mutum, por meio do qual o cidadão pode encaminhar denúncias, reclamações e sugestões sobre a atual gestão e do funcionamento do Poder Executivo Municipal.

É o canal responsável por atender aos pedidos de informações, conforme Lei Federal nº 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação.
Clique Aqui para acessar a ouvidoria.