Resolução Nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024
Em conformidade com a Resolução Nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral, a Prefeitura Municipal de Mutum - MG informa que, durante o período eleitoral, compreendido entre os dias 6 de julho e 6 de outubro, irá ocultar/despublicar as informações divulgadas em seus canais de comunicação e suspender a veiculação de publicidade institucional.
O site oficial da Prefeitura Municipal de Mutum - MG permanecerá no ar, porém a página de notícias terá todos os informativos despublicados e, além disso, não será atualizada, exceto em casos de acontecimentos eventuais ou emergências que exijam comunicação necessária, conforme reconhecido pela Justiça Eleitoral.
Ressaltamos que os serviços oferecidos online através do nosso site continuarão disponíveis, assim como os canais de contato, incluindo e-mails, ouvidoria e nosso telefone.
Nossas prioridades, neste momento, são garantir que a população continue recebendo informações relevantes do poder público municipal e que todos os nossos canais estejam em total conformidade com a legislação eleitoral.
O site oficial da Prefeitura Municipal de Mutum - MG permanecerá no ar, porém a página de notícias terá todos os informativos despublicados e, além disso, não será atualizada, exceto em casos de acontecimentos eventuais ou emergências que exijam comunicação necessária, conforme reconhecido pela Justiça Eleitoral.
Ressaltamos que os serviços oferecidos online através do nosso site continuarão disponíveis, assim como os canais de contato, incluindo e-mails, ouvidoria e nosso telefone.
Nossas prioridades, neste momento, são garantir que a população continue recebendo informações relevantes do poder público municipal e que todos os nossos canais estejam em total conformidade com a legislação eleitoral.
COVID-19
Informativo de 05 de abril de 2021 | Decreto 5939 de 23 de Agosto de 2021 | Decreto 5926 de 11 de Junho de 2021 | Decreto 5920 de 18 de Maio de 2021 | Decreto 5905 de 05 de abril de 2021 | Decreto 5901 de 26 de março de 2021 | Decreto 5905 de 05 de abril de 2021 | Decreto 5933 de 15 de julho de 2021 | Decreto 5933 de 15 de julho de 2021 | Decreto 5950 de 01 de outubro de 2021 | Decreto 5952 de 04 de outubro de 2021 | Decreto 5966 de 10 de dezembro de 2021