PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM

ATENÇÃO!!! DECRETO SOBRE CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO Nº 5.803, DE 31 DE MARÇO DE 2020

Dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, COVID-19, e dá outras providências.

Link: Decreto nº 5803 – revogação parcial – Medidas enfrentamento Coronavírus – COVID-19

DECRETO Nº 5.802, DE 31 DE MARÇO DE 2020

Dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, COVID-19, e dá outras providências.

Link: Decreto nº 5802 de 31 de março de 2020 – Medidas enfrentamento pandemia Coronavírus.

DECRETO Nº 5.800, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, COVID-19, e dá outras providências.

Link: DECRETO N° 5.800, DE 20 DE MARÇO E 2020.

DECRETO N° 5.799, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, COVID-19, e dá outras providências.

Link: Decreto nº 5799- DECRETO COVID-19 MUTUM

Suspensão: Audiência Pública 001/2020

Em virtude da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), conforme situação de emergência de saúde pública declarada pelo Decreto NE n° 113, de 12 de março de 2020.
Fica suspensa a Audiência Pública sobre a Obra de Abertura de Rua no Morro Nossa Senhora Aparecida, do dia 18.03.2020, que poderá ser remarcada em data oportuna se não houver agravos epidemiológicos do município de Mutum.

Link: Suspensão de Audiência Pública – COVID-19

Nota Fiscal Eletrônica

A Prefeitura Municipal de Mutum, comunica que já está disponível no portal oficial do município:  http://mutum.mg.gov.br, o sistema para emissão de Nota Fiscal Eletrônica para empresas prestadoras de serviços e microempreendedores individuais. Para tal utilização, a Prefeitura irá capacitar os usuários interessados e escritórios de contabilidade do município, informando sobre a utilização, emissão e exportação das Notas. Informações: (33) 3312-1845Sabia mais.

Edital de Convocação do Concurso Público Nº 001 – 2017

Convoca candidatos aprovados no processo seletivo da Prefeitura Municipal de Mutum.

Para visualizar o edital de convocação Clique aqui.

 

Edital de Convocação do Processo Seletivo Nº 001 – 2017

Convoca candidatos aprovados no processo seletivo da Prefeitura Municipal de Mutum.

Para visualizar o edital de convocação Clique aqui.

 

 Portal da Transparência

Portal da TransparenciaPrefeitura Municipal de Mutum apresenta o novo Portal da Transparência, em atendimento à Lei Complementar 131/2009 de 27 de maio de 2009 e à Lei 12.527, chamada de ‘Lei de Acesso à Informação’ sancionada pela Presidenta da República em 18/11/2011, que tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas.

Por este canal o cidadão poderá acompanhar de forma dinâmica a aplicação dos recursos públicos da Prefeitura, compreendendo as receitas transferidas para o município e a execução das despesas, sendo oferecidas outras informações de interesse do cidadão, tais como licitações em andamento, contratos e relatórios exigidos pela lei de responsabilidade fiscal.

INFORMAÇÕES ATÉ 05/2017
INFORMAÇÕES A PARTIR DE 06/2017

Ouvidoria

Ouvidoria
Esta ferramenta foi criada com o objetivo de oferecer à sociedade um canal de comunicação com a Prefeitura Municipal de Mutum, por meio do qual o cidadão pode encaminhar denúncias, reclamações e sugestões sobre a atual gestão e do funcionamento do Poder Executivo Municipal.

É o canal responsável por atender aos pedidos de informações, conforme Lei Federal nº 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação.
Clique Aqui para acessar a ouvidoria.