Prefeitura Municipal de Mutum – Seja Bem Vindo! A Prefeitura Municipal de Mutum disponibiliza o Portal da Transparência em atendimento à Lei Complementar 131/2009 de 27 de maio de 20.

ACESSO RÁPIDO

principais serviços da prefeitura municipal de Mutum

Resolução Nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024 Em conformidade com a Resolução Nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral, a Prefeitura Municipal de Mutum - MG informa que, durante o período eleitoral, compreendido entre os dias 6 de julho e 6 de outubro, irá ocultar/despublicar as informações divulgadas em seus canais de comunicação e suspender a veiculação de publicidade institucional.
O site oficial da Prefeitura Municipal de Mutum - MG permanecerá no ar, porém a página de notícias terá todos os informativos despublicados e, além disso, não será atualizada, exceto em casos de acontecimentos eventuais ou emergências que exijam comunicação necessária, conforme reconhecido pela Justiça Eleitoral.
Ressaltamos que os serviços oferecidos online através do nosso site continuarão disponíveis, assim como os canais de contato, incluindo e-mails, ouvidoria e nosso telefone.
Nossas prioridades, neste momento, são garantir que a população continue recebendo informações relevantes do poder público municipal e que todos os nossos canais estejam em total conformidade com a legislação eleitoral.

Decretos Decreto Nº 5927 de 14 Junho de 2021 | Decreto Nº 5921 de 19 de Maio de 2021, que prorroga data de vencimento do ISSQN | Decreto nº 5.908 de 15 de abril de 2021, que aprova o calendário de recolhimento do IPTU | Decreto Nº 5955 de 20 de Outubro de 2021

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