Objeto: Contratação de pessoa física para ministrar palestra para capacitação em Educação Especial na perspectiva inclusiva e os desafios no cotidiano escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. DFD.Termo de ratificação.Contrato nº 10.Extrato do contrato.
Objeto: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de natureza, predominante intelectual consistente na consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos, de forma a atemder as normas legais que regem a matéria (Lei Federal nº 14.133/21) nos termos das Leis 14.039/20 e 14.133/21. DFD e Termo de referência.Termo de Ratificação.Contrato nº 031.Extrato de publicação.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança desarmada e brigada de incêndio para apoio na realização da festividades do Carnaval 2024. Termo de referência.DFD.Termo de homologação.Contrato nº 020.
Objeto: Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica na área de licitações e contratos administrativos para prestação de serviços técnicos junto ao setor de licitações e contratos administrativos do município de Mutum-MG. DFD, Estudo técnico e Justificativa.Termo de ratificação.Publicação do Resultado.Contrato nº 042.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especialiazados eContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria no Gerenciamento dos Programas Integrados ao Ministério de Educação - MEC, e Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação - FNDE, incluindo o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério de Educação para os servidores da Secretaria Municipal de Educação. DFD, Estudo técnico e Justificativa.Termo de ratificação.Contrato nº 032.Extrato do contrato.
Objeto: Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Centro Administrativo Especializado da Secretaria de Educação Municipal - CAESEM, órgão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Termo de referência, ETP e Laudo de Avaliação.Termo de ratificação.Publicação do resultado.Contrato nº 019/2024.
Edital Chamamento Público 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 202/2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 001/2023. OBJETO: Concessão do serviço de Transporte Público Coletivo Urbano e Rural de passageiros do município de Mutum-MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir do dia 25 de janeiro de 2024 às 14h00min até a data limite de 21 de fevereiro de 2024, às 08h30min. ABERTURA E JULGAMENTO: 21 de fevereiro de 2024, às 09h00min. LOCAL/PLATAFORMA: LICITANET – (licitanet.com.br). EditalAnexo I Anexo IIAnexo IIIAnexo IVAnexo V
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 201/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 032/2023. OBJETO: Credenciamento de unidade móvel para prestação de serviços de castração cirúrgica de cães e gatos machos e fêmeas para controle populacional via castra móvel, incluso microchipagem, visando promover o controle populacional dos mesmos, conforme definições constantes do Anexo I do termo de referência. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE CREDENCIAMENTO: A partir do dia 25 de janeiro de 2024 às 09h00min até a data limite de 19 de fevereiro de 2024, às 12h30min. ABERTURA E JULGAMENTO: 19 de fevereiro de...
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 189/2023.TOMADA DE PREÇOS Nº. 032/2023.TIPO: Menor Preço.FORMA: Execução indireta.REGIME: Empreitada Por Preço Global.DATA E HORA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até o dia 19 de fevereiro de 2024, às08h30min.ABERTURA DOS ENVELOPES: 19 de fevereiro de 2024, às 09h00min.Legislação Aplicável: Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Decreto Federal 9.412/2018, LeiComplementar nº 101/00, Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações, Lei Federal nº 12.527/2011e demais legislações pertinentes.E-MAIL PARA CONTATO: licitacao@mutum.mg.gov.br.LOCAL: Praça Benedito Valadares, nº 178, 1º andar, Centro, Mutum, MG. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dereforma...
