EDITAL – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023
EDITAL – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 058/2023.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 008/2023.
FORMA DE EXECUÇÃO: indireta.
TIPO: Credenciamento.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, e demais normas regulamentares.
Contato: (33) 3312-1503 (Setor de Licitações e Contratos).
Local: Praça Benedito Valadares, nº 178, Centro, Mutum, MG.
Objeto: 2.1. O presente Edital tem como objeto, credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços médicos especializados e realização de procedimentos, na Policlínica Municipal, localizada na Sede do Município de Mutum, MG, destinado a atender os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no período de 12 (doze) meses, conforme especificações e definições constantes no Anexo I, do Termo de Referência e Edital.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE CREDENCIAMENTO: a partir do dia 13 de abril de 2023, às 09h00min até a data limite de 28 de abril de 2023, as 16h00min.
ABERTURA E JULGAMENTO: 02 de maio de 2023, às 09h00min.