EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
Processo Administrativo Nº 037/2023.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2023.
Forma de Execução: indireta.
Tipo: Menor Preço por item (lote).
Contato: (33) 3312-1503 (Setor de Licitações e Contratos).
Local: Praça Benedito Valadares, nº 178, Centro, Mutum, MG.
Objeto: 2.1. O presente Edital tem por objeto, a contratação de empresa especializada para executar serviços de Transporte Escolar, com veículos apropriados, incluindo motoristas e monitores, para transportar os estudantes da Rede Estadual e Municipal de Ensino, residentes em áreas Rurais e Urbana do Município de Mutum, MG, de acordo com Calendário Escolar, no total de 202 (duzentos e dois) dias letivos, com quilometragens e rotas pré-estabelecidos, conforme descrição constantes do Anexo I Planilha de Preços e Relação das Rotas/Linhas, Dias Letivos e Quilometragem, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, do Município de Mutum/MG.
2.2. Faz parte integrante deste Edital, o Termo de Referência, Anexo I – Planilha de Preços e Relação das Rotas/Linhas, Dias Letivos e Quilometragem, Anexo II – Termo de Referência , para fins de instruir o processo.
Recebimento das Propostas: A partir das 14h00min do dia 21/03/2023 até às 12h59min do dia 31/03/2023.
Início da Disputa e Oferta de Lances: Às 13h00min do dia 31/03/2023.
Referência/hora: Horário de Brasília/DF.
Local/Plataforma: LICITANET – (www.licitanet.com.br).
O modo de disputa desse certame (encerramento de lances), será o aberto, conforme disposições contidas nos arts. 31 e 32, do Decreto nº 10.024/2019.