EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
Edital – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
Processo Administrativo Nº 021/2023. – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2023.
Forma de Execução: indireta.
Tipo: Menor Preço.
REGIME: Empreitada Por Preço Unitário.
Contato: (33) 3312-1503 (Setor de Licitações e Contratos).
Local: Praça Benedito Valadares, nº 178, Centro, Mutum, MG.
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, para execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Pedro Dias de Oliveira, no Povoado de Novo Horizonte, Município de Mutum, MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes e especificações técnicas.
DATA E HORA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até o dia 22 de março de 2023, às 09h00min.
ABERTURA DOS ENVELOPES: 22 de março de 2023, às 09h00min.
Legislação Aplicável: Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Decreto Federal 9.412/2018, Lei Complementar nº 101/00, Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações, Lei Federal nº 12.527/2011 e demais legislações pertinentes.