EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023
EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 081/2023.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 018/2023.
TIPO: Menor Preço.
FORMA: Execução indireta
REGIME: Empreitada Por Preço Unitário.
DATA E HORA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até o dia 22 de junho de 2023, às 08h30min.
ABERTURA DOS ENVELOPES: 22 de junho de 2023, às 09h00min.
Legislação Aplicável: Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Decreto Federal 9.412/2018, Lei
Complementar nº 101/00, Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações, Lei Federal nº 12.527/2011
e demais legislações pertinentes.
TELEFONE PARA CONTATO: (33) 3312-1503 (Setor de Licitações e Contratos).
LOCAL: Praça Benedito Valadares, nº 178, Centro, Mutum, MG.
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, para construção de quadra poliesportiva, com área de 504m², na Escola Municipal João Paulo Teixeira de Siqueira, no Povoado de Santa Maria do Município de Mutum/MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes e especificações, nos termos do Convênio nº 1261000338/2022/SEE, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Mutum/MG.