PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM

Comunicado – Período Eleitoral

eleitoral_A Prefeitura Municipal Mutum informa que, em respeito à Legislação Eleitoral (Lei nº 9504/97, artigo 73,VI,b), a página da Prefeitura Municipal de Mutum, está temporariamente fora do ar . As informações e matérias jornalísticas publicadas no portal (mutum.mg.gov.br) foram retiradas e retornarão após as eleições. Apenas as informações referentes aos serviços prestados pela Prefeitura Municipal estarão disponíveis no site. Para dúvidas ou quaisquer contatos.

Portal da Transparência

Portal da TransparenciaPrefeitura Municipal de Mutum apresenta o novo Portal da Transparência, em atendimento à Lei Complementar 131/2009 de 27 de maio de 2009 e à Lei 12.527, chamada de ‘Lei de Acesso à Informação’ sancionada pela Presidenta da República em 18/11/2011, que tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas.

Por este canal o cidadão poderá acompanhar de forma dinâmica a aplicação dos recursos públicos da Prefeitura, compreendendo as receitas transferidas para o município e a execução das despesas, sendo oferecidas outras informações de interesse do cidadão, tais como licitações em andamento, contratos e relatórios exigidos pela lei de responsabilidade fiscal.
Clique Aqui para acessar o Portal da Transparência.

Ouvidoria

Ouvidoria
Esta ferramenta foi criada com o objetivo de oferecer à sociedade um canal de comunicação com a Prefeitura Municipal de Mutum, por meio do qual o cidadão pode encaminhar denúncias, reclamações e sugestões sobre a atual gestão e do funcionamento do Poder Executivo Municipal.

É o canal responsável por atender aos pedidos de informações, conforme Lei Federal nº 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação.
Clique Aqui para acessar a ouvidoria.